Termos de Uso

1. Identificação da empresa

JOSE FERNANDO MARTINS PECAS, inscrita no CNPJ 00.136.541/0001-41.

Endereço: SANTA CANDIDA, CURITIBA - PR.

2. Objetivo e finalidade do site

Este site possui finalidade institucional e informativa, destinada à apresentação da empresa, de suas atividades, informações cadastrais e canais de contato.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao conteúdo público deste site é permitido para consultas informativas e contato com a empresa.

Alguns canais de atendimento podem depender de disponibilidade de rede, serviços de terceiros e comunicação pelo e-mail, telefone ou WhatsApp indicados na página.

4. Responsabilidades dos usuários

O usuário é responsável pelas informações que enviar pelos canais de contato, pela conferência dos dados inseridos e pela utilização adequada do conteúdo acessado.

O uso é permitido apenas dentro das finalidades informadas para este site.

5. Condutas proibidas

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, enganosos, ofensivos, fraudulentos ou que ameacem terceiros.

Também é proibido tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança do site, coletar dados de outros usuários sem autorização ou reproduzir conteúdo de forma não autorizada.

6. Serviços e atividades

Atividade principal cadastrada: Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas.

Informações sobre atuação, atendimento e documentação podem ser solicitadas pelos canais oficiais da empresa.

7. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, marcas e demais conteúdos deste site pertencem à empresa ou são utilizados mediante autorização dos respectivos titulares.

A reprodução, distribuição ou modificação de conteúdos sem autorização prévia poderá violar direitos de propriedade intelectual.

8. Limitações de responsabilidade

As informações do site são publicadas conforme os dados cadastrais da empresa e podem ser atualizadas sem aviso prévio.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, de indisponibilidade de redes ou serviços de terceiros, ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informações desatualizadas publicadas por terceiros.

Nada neste Termo exclui garantias ou responsabilidades expressamente previstas na legislação brasileira.

9. Links para sites externos

O site pode conter links para plataformas de contato ou outros endereços externos. A empresa não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade de páginas mantidas por terceiros.

10. Modificações dos serviços e dos termos

Os serviços, endereços, horários, canais de contato e conteúdos do site podem ser modificados a qualquer momento.

A utilização continuada após alterações implica aceitação da versão atualizada destes Termos.

11. Legislação brasileira aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, observando especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme aplicáveis às atividades da empresa.

Foro e comarca: CURITIBA - PR, para dirimir controvérsias decorrentes deste site, observada a legislação aplicável.

12. Canais de contato e atendimento

E-mail: contato50@meloverso.com.

Telefone/WhatsApp: (79) 93300-8261.

Endereço: SANTA CANDIDA, CURITIBA - PR.